As principais entidades do setor de distribuição de gás canalizado no Brasil uniram forças para apresentar uma estratégia voltada a baratear o insumo energético no país. Lançada oficialmente durante um evento na Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), a chamada Carta de Florianópolis reúne sete propostas essenciais para destravar a infraestrutura, otimizar a oferta e estimular a livre concorrência no mercado nacional.
O documento foi chancelado por importantes organizações, incluindo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), a Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás), a Celesc e o Fórum Nacional de Secretários de Minas e Energias. A principal queixa do setor gira em torno de um contraste evidente na economia brasileira atual.
O Paradoxo do Gás Natural no Brasil
De acordo com o manifesto das distribuidoras, o país vive uma situação contraditória: embora alcance patamares recordes na extração de gás natural — registrando cerca de 179 milhões de metros cúbicos diários —, apenas um terço (33%) desse volume efetivamente chega ao consumidor final.
Como reflexo dessa baixa eficiência logística e dos pesados encargos logísticos, o custo da molécula no mercado interno gira na casa dos US$ 15 por milhão de BTU. O patamar é considerado elevado frente aos concorrentes internacionais, penalizando diretamente a indústria brasileira e reduzindo sua competitividade global.
Especialmente na região Sul, a dependência histórica do Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) impõe barreiras tarifárias que encarecem o produto em estados estratégicos como Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
As 7 Medidas da Carta de Florianópolis
Para contornar o cenário de gargalos logísticos e tarifas abusivas, o plano estratégico propõe uma série de reformas estruturais e regulatórias. Se implementadas, as mudanças têm potencial para gerar uma economia estimada em US$ 5 por milhão de BTU no preço final do insumo.
- Eliminação de gargalos: Superar os entraves logísticos e de transporte concentrados na região Sul do país.
- Tarifas justas e integração: Garantir custos de transporte equilibrados e promover uma gestão unificada da malha de gasodutos.
- Concorrência gás-gás: Estimular a abertura do mercado para ampliar as opções de fornecimento aos consumidores.
- Leilões da União: Consolidar os leilões públicos de gás natural como ferramenta de transparência e liquidez.
- Paz federativa: Mitigar conflitos regulatórios e fiscais entre os âmbitos federal e estadual.
- Incentivo ao transporte pesado: Fomentar o uso do gás natural e do biometano na frota de veículos pesados.
- Expansão do biometano: Integrar o biogás purificado à matriz energética sem prejudicar a competitividade sistêmica.
Gestão Independente para Otimizar a Malha
Um dos pilares defendidos na carta é a criação de uma entidade independente encarregada de coordenar tanto a operação física quanto a comercial da malha de gasodutos. Ao gerenciar fluxos, capacidade ociosa e mecanismos de balanceamento de forma neutra, o mercado conseguirá extrair o máximo potencial do Gasbol e das demais rotas de escoamento, destravando o desenvolvimento econômico e energético do Brasil.